O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, cearense de Limoeiro do Norte, assumiu um assento no mais importante colegiado daquela corte, onde passa a julgar os principais processos em tramitação no tribunal.
Empossado no STJ desde 2007, quando deixou o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o ministro passa a ocupar a cadeira, que estava vaga, desde a ida de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal (STF). Anteriormente, o ministro Maia Filho ocupava uma cadeira na Terceira Seção e na Quinta Turma do STJ. A transferência a pedido consta da Portaria 149, de 31 de maio de 2011, assinada pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, e publicada no Diário da Justiça eletrônico da última sexta-feira (10/6).
Jurista limoeirense
Napoleão Nunes Maia Filho (Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 1945) é um jurista brasileiro, atualmente exercendo o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Bacharelou-se e obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Foi procurador do estado do Ceará, assessor da presidência do Tribunal de Justiça, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, juiz federal e Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Integrou a lista tríplice para a vaga do ministro Jorge Scartezzini, obtendo a maior votação. É o quarto Juiz de Tribunal da 5ª Região a integrar o STJ.Foi professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal de Pernambuco. Autor de trabalhos na área jurídica, a exemplo do livro Estudo Sistemático da Tutela Antecipada: Os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público (2003), e na poesia, tendo publicado, neste gênero, as obras A Concha do Impossível (1998), O Antigo Peregrino (2000), Poemas do Amor Demasiado (2001), Estações do Peregrino (2001), e Lua da Tarde (2002). É irmão dos poetas Luciano Maia e Virgílio Maia, sendo, todos os três, membros da Academia Cearense de Letras.
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